Roteiro básico para exportação

PREPARAÇÃO DA MERCADORIA E DEMAIS DOCUMENTOS PARA EMBARQUE

OJETIVO:

• Apresentação do fluxograma utilizado nas exportações com modelos de documentos encontrados nas transações internacionais, em Português (no caso do sistema de exportação brasileiro) ou em Inglês (nas relações com os importadores e os bancos).



• Pasta de documentos de referência usados, tais como: contratos, formulários e procedimentos administrativos (totalizando mais de 200 páginas).

TEMAS ABORDADOS:

CONTATO PRELIMINAR

• Resolution of the Board of Directors.



• Letter of Intent - Irrevocable Corporate Purchase Order (LOI - IPCO).



• Non-Circumvention, Non-Disclosure and working Agreement (NCND).



• Corporate Order (FCO).



• Purchase and Sales Contract Draft.

CONTATOS DE COTAÇÃO

• Fatura Pró-Forma - "para constar".



• Cartas de garantia.



• Garantia de Oferta (Bid Bond).



• Garantia de cumprimento (Performance Bond).



• Garantia de reembolso (Refundment Bond).



• Modelos utilizados para comprovar fundos.



• Proof of Funds - Letter from Borrower's Bank (POF).



• Bank Capability Letter.



• Bank Comfort Letter (BCL).



• Bank Endorsement Letter.



• Performance Bond (garantia de cumprimento).



• Performance Bond Application.



• Bank Guarantee.



• Application Form for a Documentary Credit.



• Comissão de representes e intermediários (Trader Fees).

ANÁLISE DO PEDIDO

• Análise dos termos da carta de crédito.



• Análise dos custos bancários ligados à exportação.

UTILIZANDO AS LINHAS DE CRÉDITO

• Pré-embarque; Pré-embarque de Curto Prazo; Pré-embarque Especial; Pré-embarque Empresa Âncora e Pós-embarque.



• Linhas de crédito para exportação: ACC - ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO; ACE -ADIANTAMENTO SOBRE CAMBIAIS ENTREGUES; BNDES-EXIM PRÉ-EMBARQUE; BNDES - EXIM PRÉ-EMBARQUE CURTO PRAZO; BNDES-EXIM PRÉ-EMBARQUE ESPECIAL; BNDES - EXIM PÓS-EMBARQUE; PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES-PROEX; PROEX EQUALIZAÇÃO; SIMPLEX - CÂMBIO SIMPLIFICADO DE EXPORTAÇÃO.



• Fundo de Aval: FAMPE - SEBRAE; FUNPROGER-PROGER; FGPC - BNDES.



• Credenciamento de Equipamento.



• Financiamento de capital de giro: BB GIRO RÁPIDO; GIRO CAIXA; Resolução 63 (atual Resolução 2.770).



• Financiamento de investimentos: FINAME - NOSSA CAIXA; FINAME - FINANCIAMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, BNDES AUTOMÁTICO; BNDES - FINANCIAMENTO A EMPREENDIMENTOS: FINEM.



• PROGER - Programa de geração de emprego e renda: PROGERCAIXA - MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; PROGER CAIXA - RECÉM-FORMADOS; PROGER CAIXA - AUTÔNOMO; PROGER CAIXA - PROFISSIONAL LIBERAL; PROGER URBANO EMPRESARIAL INVESTIMENTO + CAPITAL DE GIRO ASSOCIADO; PROGER-BANCO DO BRASIL-SETOR INFORMAL / AUTÔNOMOS; PROGER-BANCO DO BRASIL-PROFISSIONAIS LIBERAIS; PROGER-BANCO DO BRASIL-COOPERFAT; MIPEM INVESTIMENTO-BANCO DO BRASIL; MIPEM INVESTIMENTO-BANCO DO BRASIL-PROGRAMA DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO ISSO; FINEP-FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP TECNOLOGIA; ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING FINANCEIRO (ALUGUEL).



• Seguro de crédito.

PREPARAÇÃO DA MERCADORIA

• Pré-lingagem (amarração ou cintamento).



• Paletização.



• Conteinerização.



• Rotulagem e marcação de volumes.



• Sistema universal da identificação de riscos das Nações Unidas adaptado ao Português.



• Símbolos de perigo da União Européia.



• Romaneio ou Packing List.



• Registro de Operação de Crédito (RC) no sistema SISCOMEX.



• Registro de Venda (RV) no sistema SISCOMEX.



• Registro de Exportação (RE) no sistema SISCOMEX.



• Registro de Exportação Simplificado (RES).



• Nota Fiscal.



• Conhecimento ou Certificado de Embarque (Bill of Lading).

CERTIFICADOS

• Certificado de Origem.



• Certificado de Origem MERCOSUL.



• Certificado de Origem ALADI.



• Certificado de Origem Sistema Geral de Preferências (SGP).



• Certificado de Origem Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC).



• Legalização Consular.



• Certificado ou Apólice de Seguro.



• Borderô ou Carta de Entrega.



• Outros certificados.



• Certificado do INMETRO.



• Certificado de Qualidade.



• Certificado Fito-sanitário.



• Certificado de medição e peso.



• Certificado de supervisão ou de inspeção.



• Autorização IBAMA.

FATURAMENTO

• Fatura comercial (Commercial Invoice).



• Fatura consular.

TRANSPORTE

• Transporte marítimo.



• Serviços regulares.



• Serviços eventuais (Tramp).



• Transporte aéreo.



• Transporte rodoviário.



• Transporte ferroviário.

DOCUMENTOS LIGADOS AO TRANSPORTE

• Packing List.



• Bill of Lading.



• Airway Bill of Lading (AWBL).



• Master Airway Bill of Lading (MAWB).



• House Airway Bill Of Lading (HAWB).



• Manifesto Internacional de Cargo Rodoviária (MICT/DTA).



• Dock Receipt.

SEGURO INTERNACIONAL

• Tipos de Apólice de transporte internacional.



• RCTR-C; RCF-DC; RCFTR-VI; RCFDC-VI; DTA; RCTA-C; RCTA-C.

PAGAMENTO

• Cobrança Documentária.



• Remessa sem Saque.



• Carta de Crédito de Exportação (Aviso / Confirmação / Negociação).



• Cobrança de Exportação.



• Drawback.



• Nota fiscal de saída (Serie Única).



• Saque ou cambial (Draft).



• Borderô Bancário ou carta de entrega.

OPERAÇÕES DE CÂMBIO

• Contratos de câmbio.

CASOS ESPECIFICOS

• EXPORTAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO.



• AMOSTRAS.



• PEQUENAS ENCOMENDAS.

DRAWBACK

• DRAWBACK - INTERNO

DESPACHO ADUANEIRO

• Registro da declaração para despacho de exportação no SISCOMEX.



• Confirmação da Presença de Carga.



• Entrega dos documentos.



• Fiscalização Aduaneira Parametrizada.



• Desembaraço Aduaneiro.



• Registro dos Dados de Embarque.



• Averbação do Embarque.



• Emissão de Comprovante de Exportação.